Termos de Serviço
1. Partes
Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam a relação entre:
Prestador: FRANCISROSS SOARES DE OLIVEIRA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CNPJ 35.831.887/0001-44, com sede em Ribeirão Preto, SP, Brasil ("Eclusa", "nós" ou "nosso").
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site da Eclusa e se cadastra na lista de espera beta ("você" ou "Usuário").
2. Objeto
A Eclusa é uma plataforma SaaS que conecta o WhatsApp a produtos, APIs e agentes de inteligência artificial, destinada ao uso oficial e gerenciado por empresas no Brasil.
Estes Termos regulam exclusivamente o acesso ao site institucional e o cadastro na lista de espera do programa beta. Os termos específicos de uso da plataforma serão disponibilizados antes da liberação do acesso ao serviço completo.
3. Lista de Espera Beta
Ao preencher o formulário de waitlist, você:
- Fornece dados verdadeiros, precisos e atualizados;
- Declara ter capacidade jurídica para aceitar estes Termos;
- Consente expressamente com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade;
- Reconhece que o cadastro na waitlist não garante acesso ao beta, nem cria qualquer vínculo contratual oneroso.
O cadastro na lista de espera é gratuito. A seleção de participantes do beta é discricionária da Eclusa e poderá levar em consideração perfil de uso, volume de inscrições e capacidade operacional.
4. Uso Aceitável
Ao acessar o site e o formulário de waitlist, você concorda em não:
- Fornecer informações falsas ou enganosas;
- Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar ou interagir com o site;
- Realizar ações que comprometam a segurança ou disponibilidade do serviço;
- Utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da Eclusa, incluindo marca, logotipo, textos, interfaces e código, é de propriedade exclusiva de FRANCISROSS SOARES DE OLIVEIRA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
O site e o formulário de waitlist são fornecidos "no estado em que se encontram" ("as is"). A Eclusa não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site;
- Interrupções causadas por fatores fora de nosso controle razoável, incluindo falhas de infraestrutura de terceiros.
A responsabilidade total da Eclusa perante você, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelos serviços contratados, se houver, ou a R$ 100,00 (cem reais), o que for menor.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados na waitlist é regido pela nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência.
Para exercer direitos como titular de dados ou solicitar a exclusão de seus dados, consulte nossa página de Exclusão de Dados ou envie e-mail para privacidade@eclusahq.com.
8. Modificações
A Eclusa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página com atualização da data de vigência. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.
9. Rescisão
A Eclusa pode, a seu critério, encerrar ou suspender o acesso ao site ou ao programa beta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por razões operacionais.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
E-mail geral: falecom@eclusahq.com
E-mail privacidade/LGPD: privacidade@eclusahq.com
Empresa: FRANCISROSS SOARES DE OLIVEIRA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
CNPJ: 35.831.887/0001-44
Município: Ribeirão Preto, SP – Brasil